TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Liminar garante poder do MP de investigar

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Justiça condena Friboi em R$ 2 milhões por jornada de trabalho excessiva

Também foram constatadas falhas nas sinalizações de segurança no ambiente de trabalho em fábrica no MT

MP quer barrar 289 candidaturas de 20 estados pela Lei da Ficha Limpa

Ao todo, Procuradorias questionam candidaturas de 613 políticos